Ter o próprio imóvel é o desejo de muitos brasileiros. Afinal, poder chamar um lugar de seu é sinônimo de que tranquilidade e estabilidade vêm por aí.
O momento da assinatura do contrato traz a certeza de que um passo importante foi dado e que é questão de tempo para você ter um lugar para chamar de seu.
Não há quem, depois deste grande passo, não fique ansioso para a entrega das chaves. Quem não quer conhecer cada pedacinho do seu imóvel, planejar cada detalhe da decoração e, enfim, poder viver no que é realmente seu?
Mas é preciso lembrar que, após o término da edificação, há uma jornada a ser seguida pela construtora do empreendimento antes da tão esperada entrega das chaves.
Apesar da grande emoção da compra de um imóvel, é preciso cumprir todos os processos burocráticos que evitam dores de cabeça futuras para os proprietários.
Nesse artigo, tratamos da jornada que vai do término da construção até a entrega das chaves. Saiba quais são as etapas dessa jornada e qual a importância de cada uma delas.
Exigências obrigatórias: Alvará de Construção e Habite-se
A construtora só começa a executar a obra a partir da emissão do Alvará de Construção, expedido pelas prefeituras municipais. Este documento autoriza o início das obras, além de atestar que obra atende à legislação vigente.
Depois que a edificação é realizada é o momento de expedir outro documento na prefeitura da cidade, chamado Habite-se, também requerido pela construtora ao término da obra, ou seja, não é de responsabilidade do futuro morador. Outro ponto que é de inteira responsabilidade da construtora é a aprovação no órgão responsável pela ligação da energia elétrica do empreendimento.
O Habite-se é o documento expedido pela administração pública que indica que o imóvel cumpriu todas as exigências do Alvará de Construção, que foi edificado de acordo com o projeto aprovado pela prefeitura da cidade e que possui, ainda, o Alvará do Corpo de Bombeiros, no caso dos edifícios.
Resumidamente: o Habite-se funciona como uma certificação da prefeitura de que todas as exigências que constam no Alvará de Construção já foram realizadas e as instalações estão em pleno funcionamento e condições de uso.
No entanto, para expedir o Habite-se é necessário que as vistorias sejam realizadas de forma adequada. Nesse caso, é necessário que sejam feitas as fiscalizações por técnicos e pelo departamento municipal de água e esgoto. O Corpo de Bombeiro também deve realizar a vistoria do imóvel e é responsável por emitir o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Depois de emitido o Habite-se, o próximo passo é a entregar as chaves, certo? Calma aí! Estamos quase lá…
Finalmente com as chaves em mãos!
Buscando sempre garantir que na entrega das chaves tudo o que foi acordado no contrato seja efetivamente cumprido, a construtora deve realizar a vistoria da unidade habitacional com seu futuro morador, antes da Assembleia de Entrega. Na vistoria do imóvel diversos aspectos do imóvel são verificados, para ver a conformidade do que foi entregue com o que foi comprado, criando meios para correção de eventuais falhas, quando identificadas, no menor tempo possível para que o morador finalmente possa viver em seu novo lar.
Quando a energia elétrica já estiver ligada e o habite-se expedido, a construtora deve convocar uma reunião chamada Assembleia de Entrega, onde todos os proprietários são convocados a participar, utilizando todos os meios de comunicação disponíveis: ligação, e-mail, WhatsApp, comunicado no próprio empreendimento, no site da empresa e qualquer outro meio que a empresa julgue ser útil.
UFA! Finalmente chega o grande dia. É o dia da Assembleia e as mãos estão trêmulas de ansiedade e muita emoção na conquista do seu imóvel.
Durante a assembleia, com todas as exigências legais e obrigações contratuais em dia, a entrega das chaves acontece, com a formalização da constituição do condomínio. Além disso, é durante a assembleia que o novo morador recebe o Manual do Proprietário com todas as orientações para realizar a manutenção de seu imóvel e usufruir das garantias do bem, preservando o seu patrimônio.
Embora essa jornada pareça longa, chata ou até burocrática demais é extremamente importante para dar sua segurança ao comprador e futuro morador de um imóvel, conquistado com tanto esforço.
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